1.1

Deve ler estes Termos atentamente. Aplicam-se à sua utilização da nossa Plataforma e serviços online.

1.2

Nestes Termos:

1.3

Ao criar uma conta, usar ou acessar a Plataforma, você confirma sua aceitação destes Termos e concorda com as obrigações que lhe são impostas por eles. Em contrapartida, nós concordamos em fornecer a você acesso à Plataforma e aos Serviços. Caso não concorde com estes Termos, você deverá interromper imediatamente o acesso e o uso da Plataforma e dos Serviços.

1.4

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a nosso critério. É sua responsabilidade estar ciente dos nossos termos vigentes sempre que utilizar a Plataforma. Ao continuar a utilizar a Plataforma após a publicação de alterações a estes Termos, considerar-se-á que aceitou essas alterações.

1.5

Estes Termos, conforme alterados por nós periodicamente, continuarão a ser aplicáveis ​​durante o período de utilização da Plataforma e dos Serviços ou até serem rescindidos de acordo com a cláusula 8.

2.1

Para utilizar os Serviços, o Usuário deve se cadastrar e criar uma conta de acordo com a cláusula 5.

2.2

Se você se cadastrar como Paciente e seu cadastro for aceito por nós, você terá acesso aos Serviços e poderá:

2.6

Exceto no que diz respeito às informações e dados que somos obrigados por lei a manter em registo, reservamo-nos o direito de eliminar quaisquer informações ou dados associados à sua conta 90 dias após o cancelamento da sua subscrição.

2.7

O aplicativo móvel da Salus para pacientes funciona nas plataformas iOS e Android. Não oferecemos suporte a outros sistemas operacionais de celulares ou aparelhos que possam operar em plataformas diferentes de iOS ou Android, como, por exemplo, Blackberry OS ou Nokia Symbian.

3.1

Pacientes que estejam enfrentando uma emergência médica devem ligar para o número de telefone dos serviços de emergência locais ou dirigir-se ao pronto-socorro do hospital mais próximo.

3.2

Não fornecemos a nenhum Paciente qualquer tipo de aconselhamento médico ou clínico. Não nos responsabilizamos por quaisquer conselhos ou tratamentos de saúde compartilhados por meio da Plataforma. Enquanto você mantiver o acesso ao nosso Aplicativo para Pacientes, você permanecerá, para os fins deste contrato, um "paciente clínico" do seu Médico ou Organização de Saúde responsável pela prescrição, e não da Salus.

3.3

Não fazemos qualquer declaração sobre a identidade, qualificações ou competência de quaisquer profissionais clínicos que possam utilizar a Plataforma.

3.4

Você deve garantir que seu acesso e uso dos Serviços não sejam ilegais ou proibidos pelas leis aplicáveis ​​em sua jurisdição.

3.5

Ao utilizar a Plataforma, você consente que seu médico ou organização de saúde divulgue suas informações de saúde e pessoais para nós, e que coletemos e armazenemos informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

3.6

Qualquer informação presente na Plataforma ou fornecida aos Usuários de qualquer outra forma é disponibilizada de boa-fé, mas não garantimos sua exatidão ou integridade.

3.7

Você concorda que é o único responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Você não deve compartilhar suas credenciais de login com usuários não autorizados. Você deve manter os dados da sua conta e sua senha em segurança, pois é responsável por qualquer atividade em sua conta (seja realizada por você ou por qualquer outra pessoa). Você concorda em nos notificar imediatamente caso tome conhecimento ou suspeite de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua senha ou conta.

3.8

A Plataforma pode conter links para outros sites. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e podem não estar atualizados. Quaisquer hiperlinks ou banners que anunciem outros sites na Plataforma, ou sites externos que anunciem a Plataforma, não estão sujeitos ao nosso controle ou aos nossos padrões, políticas e procedimentos de privacidade. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade associadas a esses sites vinculados e recomendamos que você faça suas próprias pesquisas sobre as políticas de privacidade e outras políticas dessas terceiras partes.

3.9

Você deve tomar precauções para garantir que, ao acessar a Plataforma ou os Serviços, seus sistemas de telecomunicações ou computadores não sejam expostos a vírus, malware ou outras formas de interferência que possam danificá-los. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos aos seus sistemas de telecomunicações ou computadores que possam ocorrer em decorrência do seu acesso à Plataforma e do uso dos Serviços.

3.10

Ao utilizar a Plataforma e quaisquer Serviços associados, você não deve:

3.11

Poderemos entrar em contato com você por e-mail ou fornecer informações publicando avisos na Plataforma. É sua responsabilidade garantir que seus dados de contato estejam corretos e registrados conosco, que você nos notifique por escrito sobre quaisquer alterações em seus dados de contato e que verifique regularmente seu endereço de e-mail cadastrado para qualquer correspondência.

4.1

As obrigações desta cláusula aplicam-se apenas a Clínicos e Organizações de Saúde que utilizam a Plataforma.

4.2

Ao fornecer ou receber informações de saúde de um Paciente por meio da Plataforma, você garante que possui as qualificações legais necessárias para tal, que obteve todos os consentimentos exigidos do Paciente e que cumpriu integralmente todas as Leis de Privacidade e demais legislações e regulamentações aplicáveis ​​à coleta, armazenamento, uso e divulgação de informações de saúde.

4.3

Você concorda em cumprir quaisquer outros acordos que possa ter celebrado separadamente conosco.

4.4

Você concorda em nos indenizar por quaisquer responsabilidades, custos e despesas (incluindo nossos honorários advocatícios razoáveis) que incorrermos como resultado de uma violação, por sua parte, de suas obrigações de privacidade. Não nos responsabilizamos por quaisquer informações coletadas ou compartilhadas fora da Plataforma.

5.1

Para acessar determinadas partes da Plataforma e dos Serviços, você deve se cadastrar conosco, fornecendo os Dados de Cadastro solicitados.

5.2

Se você for menor de 18 anos, poderemos solicitar que confirme que possui a permissão de seus pais ou responsáveis ​​e que eles concordaram com estes Termos em seu nome. Mesmo que façamos isso, ao nos enviar os Dados de Registro, você reconhece que possui a permissão de seus pais ou responsáveis ​​e que eles concordaram com estes Termos em seu nome.

5.3

Se você for pai/mãe ou responsável legal e tiver autorizado uma pessoa menor de 18 anos (um "Menor") a criar uma conta, você concorda com o seguinte:

5.4

Reservamo-nos o direito de tomar medidas legais e buscar indenização dos pais ou responsáveis ​​de um menor por quaisquer perdas ou danos que possamos sofrer como resultado de, ou em conexão com, qualquer transação realizada no ou através do Site por esse menor.

5.5

Reservamo-nos o direito de recusar o seu pedido de inscrição caso não seja aprovado no nosso processo de verificação.

5.6

Ao nos fornecer seus Dados de Registro, você declara e garante que os Dados de Registro fornecidos são verdadeiros, completos, precisos e atualizados, e compromete-se a manter a precisão e a atualidade de seus Dados de Registro em todos os momentos.

5.7

Ao nos fornecer os Dados de Registro, você concorda com o seguinte:

5.8

Você reconhece que podemos usar seus Dados de Registro e quaisquer outras informações pessoais fornecidas a nós de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível em http://www.wellifiy.com/privacy-policy-portuguese.

6.1

Além dos nossos direitos previstos na cláusula 3, podemos, a nosso exclusivo critério, rescindir estes Termos ou cessar o seu acesso à Plataforma e/ou aos Serviços, se:

6.2

Caso seu acesso à Plataforma e/ou aos Serviços seja encerrado por qualquer motivo, teremos direito ao pagamento de quaisquer taxas ou encargos pendentes, devidamente incorridos até a data do encerramento, bem como quaisquer taxas ou encargos incorridos durante o período de aviso prévio aplicável ou conforme especificado nestes Termos.

7.1

Investigaremos, dentro de um prazo razoável, qualquer suposto erro ou problema relacionado a qualquer um dos Serviços, desde que você nos notifique por escrito em até sete (7) dias após tomar conhecimento do erro ou problema, fornecendo todas as informações necessárias para que possamos investigá-lo. Não obstante, você concorda que nossa responsabilidade se limitará, em qualquer caso, ao direito de tentar novamente a prestação dos Serviços a você.

7.2

Não garantimos que o uso da Plataforma será ininterrupto ou livre de erros. Entre outros fatores, o funcionamento e a disponibilidade dos sistemas utilizados para acessar a Plataforma, incluindo serviços telefônicos, redes de computadores e a internet, podem ser imprevisíveis e, ocasionalmente, interferir ou impedir o acesso à Plataforma. Não nos responsabilizamos, de forma alguma, por qualquer interferência ou impedimento de seu acesso ou uso da Plataforma.

7.3

Você concorda em garantir que as informações que você nos fornecer ou a qualquer Usuário sejam completas, atuais e precisas. Você deve nos notificar (e a qualquer Usuário relevante) por escrito caso haja alguma alteração nas informações fornecidas.

7.4

Exceto conforme disposto nestes Termos, não oferecemos nenhuma outra garantia, condição, compromisso ou termo, expresso ou implícito, legal ou de outra natureza, quanto à condição, qualidade, desempenho ou adequação à finalidade dos Serviços prestados de acordo com estes Termos, a não ser conforme exigido por lei. Todas as garantias implícitas ficam expressamente excluídas.

7.5

Nada contido nestes Termos exclui, restringe ou modifica a aplicação de qualquer condição, garantia ou outra obrigação, o exercício de qualquer direito ou recurso, ou a imposição de qualquer responsabilidade nos termos da Lei de Concorrência e Defesa do Consumidor de 2010 (Cth) ou qualquer outra legislação nacional, estadual ou territorial onde fazê-lo seja ilegal.

8.1

Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis ​​por quaisquer perdas, despesas, responsabilidades, custos ou danos causados ​​por vírus, falhas de sistema ou outros materiais tecnologicamente nocivos que possam infectar seu equipamento de informática, programas, dados ou outros materiais devido ao uso de qualquer parte da Plataforma ou ao download de qualquer material publicado nela ou em qualquer site vinculado a ela. Recomendamos que os usuários garantam que possuem um software antivírus atualizado instalado.

8.2

Na medida permitida por lei, você reconhece e concorda que:

8.3

Não nos responsabilizamos por quaisquer consultas perdidas, independentemente de a funcionalidade de agendamento da Plataforma ter sido utilizada ou não, e (caso tenha sido utilizada) independentemente de qualquer mau funcionamento técnico ou de outra natureza que impeça o Paciente de acessar os horários de consulta ou de receber notificações de lembrete de consulta.

8.4

Você concorda que não seremos responsáveis ​​por quaisquer perdas, despesas ou responsabilidades indiretas, consequenciais, especiais ou exemplares, ou por perda de lucros, perda de receita, perda econômica, perda de reputação, corrupção ou alteração de dados, falha em obter as economias previstas, perda de oportunidade, perda de expectativa ou perda de produção, decorrentes ou relacionadas ao fornecimento ou uso dos Serviços, da Plataforma ou destes Termos.

8.5

Você concorda que, em qualquer caso, nossa responsabilidade máxima total perante você, nos termos destes Termos, não excederá o valor total de quaisquer taxas pagas nos 6 meses anteriores.

8.6

O Usuário reconhece e concorda que as limitações de responsabilidade contidas nesta cláusula representam uma alocação justa e razoável do risco comercial entre as partes.

8.7

Esta cláusula 10 permanece em vigor mesmo após o término ou expiração destes Termos.

9.1

Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis ​​por quaisquer perdas, despesas, responsabilidades, custos ou danos causados ​​por vírus, falhas de sistema ou outros materiais tecnologicamente nocivos que possam infectar seu equipamento de informática, programas, dados ou outros materiais devido ao uso de qualquer parte da Plataforma ou ao download de qualquer material publicado nela ou em qualquer site vinculado a ela. Recomendamos que os usuários garantam que possuem um software antivírus atualizado instalado.

9.2

Você concorda em nos indenizar e nos isentar de toda e qualquer reclamação, perda, dano, imposto, responsabilidade e/ou despesa que possamos incorrer em decorrência do seu uso da Plataforma, dos Serviços e de qualquer violação destes Termos por você.

9.3

Você concorda e reconhece que não seremos responsáveis ​​por qualquer perda ou dano sofrido por qualquer Paciente devido às suas ações, e você nos indenizará contra todas e quaisquer reivindicações de qualquer Paciente em relação às suas ações (incluindo conselhos de saúde, tratamentos ou outras informações compartilhadas por você).

9.4

Esta cláusula 11 permanece em vigor mesmo após o término ou expiração destes Termos.

10.1

Você reconhece que todos os Direitos de Propriedade Intelectual relativos aos Serviços e à Plataforma são de nossa propriedade (ou de nossos licenciadores) e que seu uso e acesso aos Serviços e à Plataforma não lhe conferem quaisquer direitos, títulos ou interesses sobre os Serviços ou a Plataforma. Salvo autorização expressa nestes Termos ou por parte dos licenciadores, você não poderá reproduzir, adaptar, modificar, exibir, executar ou distribuir os Serviços ou a Plataforma, ou qualquer parte deles.

10.2

Você não pode modificar ou copiar o layout ou a aparência dos Serviços, nem qualquer software ou código de computador contido nos Serviços, nem pode descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou de qualquer outra forma tentar descobrir ou acessar qualquer código-fonte relacionado aos Serviços.

10.3

Você não deve, de forma alguma ou por qualquer meio, reproduzir, modificar, distribuir, armazenar, transmitir, publicar, usar ou exibir os Serviços ou a Plataforma em outro site, nem comercializar qualquer informação obtida de qualquer parte dos Serviços ou da Plataforma sem o nosso consentimento prévio por escrito.

10.4

Ao carregar, publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer Material por meio dos Serviços ou da Plataforma (exceto Material que inclua informações de saúde do Paciente), você declara e garante que detém os Direitos de Propriedade Intelectual sobre esse Material ou que possui a permissão necessária para carregar, publicar, transmitir ou disponibilizar esse Material por meio dos Serviços ou da Plataforma.

11.1

Você concorda em não usar ou divulgar informações confidenciais recebidas ou divulgadas a você por meio da Plataforma, exceto para o uso ou divulgação necessários e exigidos para o cumprimento de suas obrigações sob estes Termos. A divulgação será feita, em qualquer caso, apenas aos seus funcionários, diretores, agentes ou contratados aos quais seja necessário fazê-lo e que estejam diretamente envolvidos no cumprimento de suas obrigações.

11.2

Você deve, em relação ao seu uso da Plataforma;

11.3

Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e suas informações pessoais. Mais detalhes sobre nossas práticas relacionadas à coleta, uso, divulgação e armazenamento de suas informações pessoais podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade.

13.1

Caso tenha alguma reclamação sobre o cumprimento destes Termos ou dos Serviços, entre em contato conosco pelo endereço support@wellifiy.com em primeira instância e nos conceda um prazo razoável para analisarmos sua reclamação, determinarmos uma possível solução e notificá-lo(a) sobre a mesma.

13.2

Antes de recorrer a medidas judiciais (exceto para tutela cautelar ou liminares), as partes devem submeter qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos a um representante indicado por cada parte, a fim de tentar resolvê-la em até 20 dias. Caso a disputa não seja resolvida nesse prazo, qualquer uma das partes poderá, a seu exclusivo critério, iniciar um processo judicial.

13.3

Esta cláusula 15 permanece em vigor mesmo após o término ou rescisão destes Termos.

14.1

Você pode criar links para a Plataforma, desde que o faça de forma justa e legal, sem prejudicar ou tirar proveito da nossa reputação. Você não deve criar um link de forma a sugerir qualquer tipo de associação, aprovação ou endosso de nossa parte, quando não houver.

14.2

Você não deve criar um link para a Plataforma a partir de qualquer site que não seja de sua propriedade (exceto com a permissão expressa do proprietário do site).

14.3

A Plataforma não deve ser exibida em frames em nenhum outro site.

14.4

Reservamo-nos o direito de revogar a permissão de vinculação prevista nesta cláusula 16, atualizando estes Termos na Plataforma.

15.1

Oferecemos serviços distintos de Consultoria em Saúde Digital, separados de nossas ofertas de Software. Esses serviços podem incluir:

15.2

Os serviços de consultoria em saúde digital são faturados separadamente dos serviços de software. Todas as faturas relacionadas aos nossos serviços de consultoria devem ser pagas em até 14 dias após a emissão. Atrasos no pagamento além desse prazo podem acarretar multas.

15.3

A distribuição e/ou submissão de nossos materiais, seja para relatórios internos ou externos, ou para propostas de licitação ou financiamento, é estritamente proibida sem nosso consentimento expresso por escrito. Além disso, tal consentimento só será válido após o pagamento integral dos serviços de consultoria associados. O uso não autorizado de nossos materiais poderá acarretar medidas legais.

15.4

A nosso critério, poderemos optar por oferecer créditos pelos nossos serviços de software a organizações que tenham utilizado os nossos serviços de consultoria em saúde digital. Os termos, condições e o valor desses créditos serão definidos caso a caso e comunicados por escrito à organização elegível.

15.5

Quaisquer desvios ou exceções à cláusula 17 exigem nosso consentimento por escrito. É sua responsabilidade garantir a conformidade com todos os termos estipulados nesta seção e com os Termos de Uso em geral.

15.6

Esta cláusula 17 permanece em vigor mesmo após o término ou rescisão destes Termos.

18.1

Qualquer disposição destes Termos que seja considerada nula ou inexequível será, na medida em que for nula ou inexequível, separada destes Termos, sem afetar a exequibilidade ou a validade de quaisquer outras disposições.

18.2

A omissão ou demora de uma das partes em exercer um poder ou direito não constitui renúncia a esse poder ou direito. O exercício de um poder ou direito não impede o seu exercício futuro nem o exercício de qualquer outro poder ou direito.

18.3

Estes Termos são regidos pelas leis de Victoria, Austrália. As partes submetem-se incondicionalmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes naquele estado.

19.1

Nestes Termos, as seguintes expressões têm os seguintes significados, salvo indicação em contrário: